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Cr ditos do ICMS para pagamento de ICMS SP na Importa o Publicado em 27 de agosto de 2012 por lenivam Como a vida um eterno aprender, tomando conhecimento da mat ria abaixo, vimos por bem divulg la, mesmo em que pese que esta devesse ser afeta ao Departamento Fiscal das empresas, assim, por n o vermos, na pr tica, as empresas se valerem …A al quota b sica do ICMS no Estado de S o Paulo de 18 , conforme disp e o inciso I do artigo 52 do RICMS SP , por m algumas mercadorias possuem al quotas diferenciadas A Resolu o SF 31 2008 de S o Paulo aprovou a rela o de produtos da Ind stria de Processamento Eletr nico de Dados beneficiados pela al quota interna de ICMSNot cias sobre ICMS Brasil H um m s • 3 min de leitura Medidas sobre combust veis e esc ndalo no MEC s o destaques da semana Economia H um m s • 2 min de leitura Estados aprovam valor fixo de R 1, 0060 para ICMS do diesel Economia H um m s • 2 min de leituraAl m das hip teses espec ficas de interrup o de diferimento do ICMS previstas nos respectivos artigos que tratam do produto, como o 392 e 393 A, tratado na presente mat ria, os arts 427 a 432 do RICMS SP trazem as normas gerais de interrup o desta modalidade de …EFD ICMS IPI – ICMS SP – Tabela de C digos de Ajustes de Lan amentos e deApura o do Imposto A Portaria CAT n 48 2016, publicada no DOE SP de 05 04 2016, altera a Portaria CAT n 147 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escritura o Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS , para dar novaNesta mat ria, ser o abordados os procedimentos para restitui o ou compensa o de import ncia paga indevidamente a t tulo de ICMS em favor do Estado de S o Paulo, atrav s da Guia Nacional de Recolhimentos Estaduais GNRE , conforme orienta es previstas no portal da Secretaria da Fazenda do Estado de S o Paulo SEFAZ SP , no Conv nio ICMS n 81 93 e na …PEP Programa Especial de Parcelamento Site em Manuten o Por favor, aguardeICMS SP Remessa para teste Roteiro de Procedimentos Roteiro Estadual 2011 4928 Sum rio Introdu o I Tributa o II Base de c lculo e al quota III Emiss o e escritura o da Nota Fiscal de remessa IV Emiss o e escritura o da Nota Fiscal de retorno por contribuinte do imposto Introdu oICMS SP Regime Especial Simplificado de Exporta o Coment rios S rgio Presta Publicado do DOE de 19 7 o Decreto n 49 778 05, assim como a MP n 252 05, alterou o RICMS Regulamento do Imposto sobre Circula o de Mercadorias e Presta es de Servi os, aprimorando o antigo Regime Especial Simplificado de Exporta o contido no Decreto n …QUEST O 49 ICMS SP 49 Em rela o obriga o tribut ria, correto afirmar A O fato gerador da obriga o principal tem natureza constitutiva, pois d concretude hip tese de incid ncia e faz surgir a obriga o principal B A obriga o …Procuradoria Geral do Estado Site em Manuten o Por favor, aguarde Estamos realizando manuten o em nossos servidoresII PROTOCOLOS ICMS EM PROCESSO DE SISTEMATIZA O 01 22 02 22 03 22 04 22 05 22 06 22 07 22 08 22O ICMS SP um imposto estadual devido pelos contribuintes industriais, atacadistas e varejistas sobre as opera es relativas circula o de mercadorias e sobre as presta es de servi os de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica o, aprovado pelo Decreto 45 490, de 30 de novembro de 2000Voc sabia que poss vel simplificar o cumprimento de algumas obriga es acess rias do ICMS Que poss vel diferir o ICMS devido na importa o dos insumos realizadas pelo Porto de Santos Ou ainda do ICMS na Importa o de Produtos Acabados para revenda E at o diferimento do ICMS na importa o de bens para o ativo imobilizado para empresas em …A calculadora online da Alternativa Sistemas permite a nossos clientes e parceiros realizar os c lculos da nova cobran a de ICMS para opera es de vendas interestaduais Al m do novo c lculo, neste espa o voc pode entrar em contato com todas as informa es referentes ao passo a passo desta nova regra, que trar grandes mudan as para as vendas de varejo online …ICMS SP Substitui o da GARE ICMS por DARE SP Home Fique por Dentro Destaque site ICMS SP Substitui o da GARE ICMS por DARE SP Documento Configura es do Usu rio Definir Logotipo Dimens o recomendada 116 x 66 pixels Detalhes do Documento Hist rico de Publica es T tuloNovas diretrizes de recolhimento do ICMS SP t m data de vig ncia alterada As mudan as antes previstas para janeiro de 2022, s o postergadas para abril de 2022 A Secretaria da Fazenda do Estado de S o Paulo publicou o Decreto n 66 373 2022, em 23 de dezembro de 2022, o qual trouxe novas diretrizes para o recolhimento do ICMS SP , queApoio a Comiss o de An lise de Projetos proacicms cap sp gov br 11 3339 8236 11 3339 8001ICMS SP Industrializa o Disposi es gerais Este procedimento disp e sobre o tratamento fiscal previsto nas legisla es do ICMS e do IPI aplic veis s opera es de remessa e retorno de mercadorias para fins de industrializa oICMS s Opera o Interestadual – 4 44, 00 Valor da Opera o produto IPI 1 100, 00 ICMS para calcular o Diferencial – SP 18 198, 00 – ICMS destacado na Nota Fiscal 44, 00 Valor do Diferencial de Al quotas 154, 00O ICMS Imposto sobre Opera es Relativas Circula o de Mercadorias e sobre Presta es de Servi os de Transporte lnterestadual e lntermunicipal e de Comunica o um imposto previsto na Constitui o Federal que, arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal, tem 25 do total da arrecada o repassados aos munic pios Cada estado define a al quota de ICMS incidente …COMUNICADO REVERS O PROAC LAB Para obten o dos recursos das Leis n s 14 017 2020 e 14 150 2022 Lei Aldir …ICMS SP Industrializao Operaes triangulares de industrializao 20 de Agosto de 2010 Em face da publicao do novo Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto n 7 212 2010, este procedimento foi atualizado Tpicos atualizados 1 Introduo e 2 Operao triangular ICMS SP Industrializao Operaes triangulares de industrializao Sumrio 1 IntroCr dito Acumulado do ICMS no Estado de S o Paulo Online Webinar ROT SP Aderir ou n o Orientar os participantes sobre o que o ROT regime optativo de tributa o do ICMS por substitui o tributa o , quem poder aderi lo e quais suas vantagens e desvantagensICMS Emiss o de DAR Emiss o de 2 via de Documento de Arrecada o para pagamento de tributos devidos ao Distrito Federal 14 SINTEGRA Consulta aos contribuintes cadastrados no SINTEGRA Sistema Integrado de Informa es sobre Opera es Interestaduais com Mercadorias e Servi os e sistema de c lculo do d gito verificador do CF DFICMS SP DIFAL DIFAL ou Diferencial de Al quota do ICMS um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside Digamos que no seu estado uma determinada mercadoria mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro estado mais baixo Naturalmente voc tender a comprar deste outro estadoConsulta P blica de Projetos ProAC ICMS Utilize os filtros abaixo para pesquisar propostas de projeto enviadas ao ProAC ICMS Quanto mais campos forem preenchidos, financeiroproac sp gov br 11 3339 8311 8101 8556 Presta o de Contas pcproac sp gov br 11PPI Programa de Parcelamento Incentivado do Estado de S o Paulo Tendo em vista a publica o do Conv nio ICMS n 108 2012, que autoriza o Estado de S o Paulo a instituir um novo programa de parcelamento de d bitos de ICM ICMS , cabe apresentar os seguintes esclarecimentos 1 O conv nio em quest o prev condi es diferenciadas emAn email has been sent to verify your new profile Please fill out all required fields before submitting your informationJ lio de Oliveira participated in the event “Tributa o de Bens Digitais ICMS , ISS e as tend ncias internacionais”, organized by FGV Direito – SP On April 19, J lio Maria de Oliveira participated as speaker in the event “Tributa o de Bens Digitais ICMS , ISS e as tend ncias internacionais” Taxation of digital goods ICMS , ISS and the international trends , organized by FGVMoved Permanently The document has moved hereO que Permite a consulta a informa es de estabelecimentos a partir da sua inscri o no CNPJ ou da sua inscri o estadual CAD ICMS PR Nos casos em que uma inscri o no CNPJ corresponda a mais de uma inscri o estadual CAD ICMS PR , estas ser o apresentadas uma a uma, aparecendo uma mensagem no rodap da tela para possibilitar a consulta da inscri o …0 17 0 18 7 0000000000000007e 2 0 12 0 12 0 18 600 800 0 12 0 18 72 144 0 12 100 72 0 5 7 0000000000000007e 2 7 0000000000000007e 2 7 0000000000000009 72ICMS no Distrito Federal – 18 ICMS no Esp rito Santo – 17 ICMS em Goi s 17 ICMS no Maranh o – 18 ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DIFAL por exemplo, quando um estabelecimento localizado no Estado de S o Paulo SP vende uma dada mercadoria para outro estabelecimento localizado no Estado de Minas Gerais MGA Diretora da Diretoria de Arrecada o, considerando o disposto no artigo 1 da Lei n 10 175, de , divulga a Tabela Pr tica para C lculo dos Juros de Mora aplic veis at 29 de abril de 2022 para os d bitos de ITCMD e IPVAAV PAULISTA, 1313 10 ANDAR CJ 1080 BELA VISTA 01311 923 S O PAULO SP TEL 55 11 3372 9899 FAX 55 11 3266 5387 Pol tica de PrivacidadeSubstitui o Tribut ria do ICMS SP 1 1 SUBSTITUI O TRIBUT RIA DO ICMS DE S O PAULO Antonio S rgio de Oliveira www portal do sped com br S T Defini o Regime tribut rio pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em rela o s opera es seguintes atribu da a outro contribuinteGoverno de SP concede desconto e mudan a no ICMS n o altera pre o dos combust veis no Estado Os secret rios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal chegaram a um entendimento sobre a cobran a do ICMS sobre combust veis Foi definido um valor fixo de R$ 1, 006 por litro de diesel S 10Nos servi os de transporte de carga O tomador dos servi os, e o prestador transportadora , est o estabelecidos em S o Paulo, por m a carga ir para o Par Bel m, o conhecimento de transportes est com ICMS destacado a al quota de 7 , a carga transportada …TJ SP livra vinho de cobran a do Difal do ICMS este ano por hsce Enquanto muitos Estados t m cancelado as liminares que afastam a cobran a do Difal do ICMS este ano, uma importadora e revendedora de vinhos conseguiu se livrar do pagamento no …ICMS SP – ZONA FRANCA DE MANAUS E REA DE LIVRE COM RCIO 1 – CONCEITO DE ZONA FRANCA DE MANAUS E REA DE LIVRE COM RCIO A Zona Franca de Manaus ZFM um modelo de desenvolvimento econ mico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econ mica na Amaz nia Ocidental, promover a melhor …Em resumo, foi decidido que o Conv nio ICMS n 93 15 n o tem compet ncia para i suprir a aus ncia de lei complementar dispondo sobre obriga o tribut ria, contribuintes, bases de c lculo al quotas e cr ditos de ICMS ii determinar a extens o da sistem tica da EC n 87 2015 aos optantes do Simples NacionalNo final de fevereiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S o Paulo Sefaz SP realizou uma nova a o de cobran a utilizando o m todo Nudge termo ingl s que, em tradu o livre, significa empurr ozinho Foram enviados lembretes para cerca de cinco mil contribuintes de ICMS que declararam o imposto, mas n o fizeram o recolhimento no prazoExame de significativas quest es no universo do planejamento tribut rio espec fico leg tima redu o, bem como ao adiamento do nus desse imposto, da coordena o tribut ria e do controle tribut rio Bibliografia Planejamento Tribut rio IPI, ICMS , ISS e IR, 14 Ed , autor Humberto Bonavides Borges, Editora GEN AtlasOpera es com software por transfer ncia eletr nica tem ICMS afastado pelo TJ SP O Estado de S o Paulo baixou o Decreto n 63 099 17 determinando que a partir de 1 de abril, o ICMS ser exigido sobre as opera es com software realizadas por meio de transfer ncia eletr nica de dados, sobre o valor total da opera o, incluindo oConsulta de CNPJ nos Cadastros SINTEGRA CNPJ Estaduais, Sao Paulo, Minas Gerais, Parana, Pernanbuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul Consulta sintegra SP , sintegra MG, sintegra RS, sintegra PR etc Consulta SINTEGRA Validador e Editor com lista de links para SEFAZ estados Secretaria de Fazenda Estadual icms secretaria fazenda sefaz receita, e …Prefeitura Municipal de Valentim Gentil SPRela o de Contribuinte de ICMS SINTEGRA Limpar campos 3 Ocultar campos 4 Tipo de Documento de Identifica o N mero do Documento de Identifica oVeja o perfil de Marcelle FerreiraMarcelle Ferreira no LinkedIn, a maior comunidade profissional do mundo Marcelle tem 4 vagas no perfil Veja o perfil completo no LinkedIn e descubra as conex es de MarcelleMarcelle e as vagas em empresas similaresICMS no Distrito Federal – 18 ICMS no Esp rito Santo – 17 ICMS em Goi s 17 ICMS no Maranh o – 18 ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DIFAL por exemplo, quando um estabelecimento localizado no Estado de S o Paulo SP vende uma dada mercadoria para outro estabelecimento localizado no Estado de Minas Gerais MG0 17 0 18 7 0000000000000007e 2 0 12 0 12 0 18 600 800 0 12 0 18 72 144 0 12 100 72 0 5 7 0000000000000007e 2 7 0000000000000007e 2 7 0000000000000009 72Reforma tribut ria de SP prev corte de 20 em benef cios fiscais do ICMS Por Agencia Estado 12 de agosto de 2020 De olho em aumentar a arrecada o para enfrentar os efeitos da crise em 2022, A arrecada o de ICMS prevista para o ano que vem de cerca de R 141 bilh esRegulamento do ICMS do Estado de S o Paulo RICMS SP art 52, V, al neas a, b, c e d Lei Estadual n 10 175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 Artigo 1 , 1 , 1 Lei Estadual 16 497, DE 18 DE JULHO DE 2017 Artigo 96, II, 1 , 1 13 PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excel ncia que se digne em Receber a presente peti o inicialPelas regras atuais, o transporte de 46, 14 toneladas desse combust vel de Sonora SP para Guarulhos SP implicaria em uma conta de R 2 048, 00 de ICMS a pagar Com a nova tabela, esse valor ser reduzido para R 1 357, 27 – uma diminui o de 33, 72Decis o do Tribunal de Justi a de S o Paulo sobre Tribunal de Justi a de S o Paulo TJ SP Embargos de Declara o C vel EMBDECCV 2107059 81 2022 8 26 000Decis o do Tribunal Regional Federal da 3 Regi o sobre Tribunal Regional Federal da 3 Regi o TRF 3 APELA O C VEL ApCiv 5002175 55 2018 4 03 6134 SPAssessoria para aquisi o de ve culos com isen o de IPI, ICMS e IPVA em DESPACHANTES em Parque Anhang era, Ribeir o Preto SP , voc encontra no O Melhor do Bairro Informa es, fotos, localiza o ConfiraVeja o perfil de Caroline SouzaCaroline Souza no LinkedIn, a maior comunidade profissional do mundo Caroline tem 7 vagas no perfil Veja o perfil completo no LinkedIn e descubra as conex es de CarolineCaroline e as vagas em empresas similaresPosts sobre ICMS SP escritos por lenivam Por Eli Vieira Xavier Tempos atr s escrev ramos um Artigo com o t tulo “Aplicabilidade da Decis o do STF ICMS x PIS COFINS – Importa o ”, agora, com contida satisfa o, vemos que por iniciativa do Governo Federal, foi inclu do no Projeto de Lei de …A al quota b sica do ICMS no Estado de S o Paulo de 18 , conforme disp e o inciso I do artigo 52 do RICMS SP , por m algumas mercadorias possuem al quotas diferenciadas A Resolu o SF 31 2008 de S o Paulo aprovou a rela o de produtos da Ind stria de Processamento Eletr nico de Dados beneficiados pela al quota interna de ICMSNot cias sobre ICMS Brasil H um m s • 3 min de leitura Medidas sobre combust veis e esc ndalo no MEC s o destaques da semana Economia H um m s • 2 min de leitura Estados aprovam valor fixo de R 1, 0060 para ICMS do diesel Economia H um m s • 2 min de leituraAl m das hip teses espec ficas de interrup o de diferimento do ICMS previstas nos respectivos artigos que tratam do produto, como o 392 e 393 A, tratado na presente mat ria, os arts 427 a 432 do RICMS SP trazem as normas gerais de interrup o desta modalidade de …EFD ICMS IPI – ICMS SP – Tabela de C digos de Ajustes de Lan amentos e deApura o do Imposto A Portaria CAT n 48 2016, publicada no DOE SP de 05 04 2016, altera a Portaria CAT n 147 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escritura o Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS , para dar novaNesta mat ria, ser o abordados os procedimentos para restitui o ou compensa o de import ncia paga indevidamente a t tulo de ICMS em favor do Estado de S o Paulo, atrav s da Guia Nacional de Recolhimentos Estaduais GNRE , conforme orienta es previstas no portal da Secretaria da Fazenda do Estado de S o Paulo SEFAZ SP , no Conv nio ICMS n 81 93 e na …PEP Programa Especial de Parcelamento Site em Manuten o Por favor, aguardeICMS SP – PPB x ICMS Muitos contribuintes possuem d vidas sobre o que o Processo Produtivo B sico PPB Assim, a fim de esclarecer o assunto, no que diz respeito ao ICMS , a seguir vamos abordar um pouco melhor o que o PPB e qual o benef cio que o Estado de S o Paulo concede para o contribuinte enquadrado neste processoICMS SP Remessa para teste Roteiro de Procedimentos Roteiro Estadual 2011 4928 Sum rio Introdu o I Tributa o II Base de c lculo e al quota III Emiss o e escritura o da Nota Fiscal de remessa IV Emiss o e escritura o da Nota Fiscal de retorno por contribuinte do imposto Introdu oICMS SP Regime Especial Simplificado de Exporta o Coment rios S rgio Presta Publicado do DOE de 19 7 o Decreto n 49 778 05, assim como a MP n 252 05, alterou o RICMS Regulamento do Imposto sobre Circula o de Mercadorias e Presta es de Servi os, aprimorando o antigo Regime Especial Simplificado de Exporta o contido no Decreto n …QUEST O 49 ICMS SP 49 Em rela o obriga o tribut ria, correto afirmar A O fato gerador da obriga o principal tem natureza constitutiva, pois d concretude hip tese de incid ncia e faz surgir a obriga o principal B A obriga o …Procuradoria Geral do Estado Site em Manuten o Por favor, aguarde Estamos realizando manuten o em nossos servidoresII PROTOCOLOS ICMS EM PROCESSO DE SISTEMATIZA O 01 22 02 22 03 22 04 22 05 22 06 22 07 22 08 22O ICMS SP um imposto estadual devido pelos contribuintes industriais, atacadistas e varejistas sobre as opera es relativas circula o de mercadorias e sobre as presta es de servi os de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica o, aprovado pelo Decreto 45 490, de 30 de novembro de 2000A calculadora online da Alternativa Sistemas permite a nossos clientes e parceiros realizar os c lculos da nova cobran a de ICMS para opera es de vendas interestaduais Al m do novo c lculo, neste espa o voc pode entrar em contato com todas as informa es referentes ao passo a passo desta nova regra, que trar grandes mudan as para as vendas de varejo online …Apoio a Comiss o de An lise de Projetos proacicms cap sp gov br 11 3339 8236 11 3339 8001Novas diretrizes de recolhimento do ICMS SP t m data de vig ncia alterada As mudan as antes previstas para janeiro de 2022, s o postergadas para abril de 2022 A Secretaria da Fazenda do Estado de S o Paulo publicou o Decreto n 66 373 2022, em 23 de dezembro de 2022, o qual trouxe novas diretrizes para o recolhimento do ICMS SP , queICMS SP Industrializa o Disposi es gerais Este procedimento disp e sobre o tratamento fiscal previsto nas legisla es do ICMS e do IPI aplic veis s opera es de remessa e retorno de mercadorias para fins de industrializa oICMS SP Substitui o da GARE ICMS por DARE SP Home Fique por Dentro Destaque site ICMS SP Substitui o da GARE ICMS por DARE SP Documento Configura es do Usu rio Definir Logotipo Dimens o recomendada 116 x 66 pixels Detalhes do Documento Hist rico de Publica es T tuloO ICMS Imposto sobre Opera es Relativas Circula o de Mercadorias e sobre Presta es de Servi os de Transporte lnterestadual e lntermunicipal e de Comunica o um imposto previsto na Constitui o Federal que, arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal, tem 25 do total da arrecada o repassados aos munic pios Cada estado define a al quota de ICMS incidente …ICMS s Opera o Interestadual – 4 44, 00 Valor da Opera o produto IPI 1 100, 00 ICMS para calcular o Diferencial – SP 18 198, 00 – ICMS destacado na Nota Fiscal 44, 00 Valor do Diferencial de Al quotas 154, 00COMUNICADO REVERS O PROAC LAB Para obten o dos recursos das Leis n s 14 017 2020 e 14 150 2022 Lei Aldir …ICMS Emiss o de DAR Emiss o de 2 via de Documento de Arrecada o para pagamento de tributos devidos ao Distrito Federal 14 SINTEGRA Consulta aos contribuintes cadastrados no SINTEGRA Sistema Integrado de Informa es sobre Opera es Interestaduais com Mercadorias e Servi os e sistema de c lculo do d gito verificador do CF DFICMS SP DIFAL DIFAL ou Diferencial de Al quota do ICMS um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside Digamos que no seu estado uma determinada mercadoria mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro estado mais baixo Naturalmente voc tender a comprar deste outro estadoC lculos Tribut rios ICMS , ICMS ST, IPI e ISS Online Apresenta os procedimentos, com exerc cios pr ticos, para inclus o de cada um dos tributos no pre o das mercadorias de acordo com as regras da legisla o tribut ria e ainda, ser o analisados os c lculConforme indicado no 1 do Decreto n 51 608 2007, o pagamento do ICMS diferido ser efetuado nos termos do artigo 430 do RICMS SP , ressalvada a aplica o do disposto no artigo 432 RICMS SP , o qual indica que se houver regra espec fica de suspens o, de diferimento ou de substitui o tribut ria em rela o opera o, presta o ou evento, prevista na legisla o …PPI Programa de Parcelamento Incentivado do Estado de S o Paulo Tendo em vista a publica o do Conv nio ICMS n 108 2012, que autoriza o Estado de S o Paulo a instituir um novo programa de parcelamento de d bitos de ICM ICMS , cabe apresentar os seguintes esclarecimentos 1 O conv nio em quest o prev condi es diferenciadas emMoved Permanently The document has moved hereJ lio de Oliveira participated in the event “Tributa o de Bens Digitais ICMS , ISS e as tend ncias internacionais”, organized by FGV Direito – SP On April 19, J lio Maria de Oliveira participated as speaker in the event “Tributa o de Bens Digitais ICMS , ISS e as tend ncias internacionais” Taxation of digital goods ICMS , ISS and the international trends , organized by FGVO que Permite a consulta a informa es de estabelecimentos a partir da sua inscri o no CNPJ ou da sua inscri o estadual CAD ICMS PR Nos casos em que uma inscri o no CNPJ corresponda a mais de uma inscri o estadual CAD ICMS PR , estas ser o apresentadas uma a uma, aparecendo uma mensagem no rodap da tela para possibilitar a consulta da inscri o …0 17 0 18 7 0000000000000007e 2 0 12 0 12 0 18 600 800 0 12 0 18 72 144 0 12 100 72 0 5 7 0000000000000007e 2 7 0000000000000007e 2 7 0000000000000009 72ICMS no Distrito Federal – 18 ICMS no Esp rito Santo – 17 ICMS em Goi s 17 ICMS no Maranh o – 18 ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DIFAL por exemplo, quando um estabelecimento localizado no Estado de S o Paulo SP vende uma dada mercadoria para outro estabelecimento localizado no Estado de Minas Gerais MG
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